Termos e Condições

Termos e Condições

Avisamos previamente que ao acessar este site você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento, por isso, leia com atenção cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1. Do Objeto
   Esta plataforma tem como finalidade o “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online oferecidos em nossa plataforma ou aplicativo. Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e modificado com permissão para este website.

2. Da Reserva de Produtos
   2.1 Nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reserva de qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
   2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é considerado uma reserva e não impede que outras pessoas possam adquirir o produto, podendo este se esgotar.

3. Das Obrigações do Cliente
   3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
   3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
   3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho, é necessário logar com o usuário e senha fornecidos no momento do cadastro.
   3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros, sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
   3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
   3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
   3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
   3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo estes por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
   3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenham cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
   3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
   3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

4. Das Obrigações do Proprietário do E-commerce
   4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa (ex: cores, altura, material ou largura).
   4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
   4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
   4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
   4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
   4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. Isenção de Responsabilidade
   5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio incorreto do produto, bem como por qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
   5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vêm de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
   5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.

6. Da Propriedade Intelectual
   6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website e foram desenvolvidos por um prestador de serviços contratado para tal finalidade.
   6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
   6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois, dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico, podem apresentar variação de cores ou tons.
   6.3 A logo, a marca e toda a aparência da empresa são de nossa propriedade.
   6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa página, sob pena de responder por sanções quem desobedecer.
   6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
   6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação com esses, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
   6.6 Nada contido em nossa página garante o direito à concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
   6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve ser por escrito de forma clara e expressa.
   6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. Formas de Pagamento
   7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito, ou boleto bancário.
   7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou o boleto.
   7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
   7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
   7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
   7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
   7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
   7.6 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes, deverá arcar com os juros da operadora.
   7.7 Para solicitar o estorno, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.

8. Entrega e Envio do Produto
   8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 3 dias após a confirmação do pagamento.
   8.2 Os custos de envio e entrega serão dispostos no momento em que você estiver quase finalizando a compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você informará o seu endereço e CEP.
   8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto conforme faixas pré-definidas ou de acordo com o peso padrão da categoria.

9. Troca e Devolução
   9.1 O cliente poderá devolver o produto ou solicitar troca em até 7 dias após a aquisição, conforme previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
   9.1.1 Para que ocorra a troca ou devolução, é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, manual e embalagem.
   9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas.
   9.2 Se você requisitou a troca do produto, o novo será enviado para o endereço cadastrado e você será notificado sobre o envio via e-mail.
   9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
   9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito, o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte, conforme informado à administradora do cartão.
   9.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
    10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamento dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

11. Do Foro

12. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação entre cliente e e-commerce, mesmo que possa existir outro local, por mais privilegiado que possa ser.

13. Do Documento
    12.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site.